Home- busca: Escola Estadual
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:08
Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan
A namorada do coronel e deputado estadual Ubiratan Guimarães, Carla Cepollina, foi exonerada hoje
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:11
Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:00
Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos
Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40
Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização
Não há provas nos autos de que a administração pública estadual tivesse a intenção de admitir a
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:30
Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 09:40
Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais
O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:23
Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio
Ela terá que fazer avaliações de aprendizado e se for aprovada, a escola deverá emitir, com
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:34
Enfam: nova direção defende integração entre escolas de magistrados e reforma curricular
são algumas das propostas da nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:33
Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático
quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:30
Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade
mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:30
Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos
A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente
depositado nos fundos de uma escola municipal e nos fundos de uma fábrica de pescado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:57
Cartório mantém registro de cliente e é multado
Após o pagamento da dívida, o nome da escola continuou protestado perante o Ofício de Notas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:43
MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal
A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:45
Aluno que voltou mais cedo de intercâmbio por erro de empresa é indenizado
Segundo o acórdão, Alann fez intercâmbio em uma escola na Nova Zelândia, e lá utilizou os serviços
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 18:26
Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos
anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.
